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Aline Barreira Medeiros
Publicações
(
6
)
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Artigos (6)
Aline Barreira Medeiros
Artigo ·
há 6 anos
Aposentadoria por idade rural
A aposentadoria por idade é compreendida por duas espécies: a urbana e a rural. A legislação brasileira estabelece um regime jurídico diferenciado aos trabalhadores rurais, ora denominado de segurado...
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Aline Barreira Medeiros
Artigo ·
há 9 anos
Imóvel na planta e Comissão de Corretagem
Neste artigo trataremos da corretagem exercida nos contratos de compra e venda de imóveis vendidos na planta e diretamente no estande de vendas da construtora/incorporadora. Usualmente a empresa ou...
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Aline Barreira Medeiros
Artigo ·
há 10 anos
Adicional de 25% sobre a Aposentadoria por Invalidez
Este tema tem gerado muita dúvida entre os aposentados e seus familiares. Por essa razão, é importante esclarecer a população em geral como, desde quando e quem tem direito a receber o adicional de...
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Aline Barreira Medeiros
Artigo ·
há 10 anos
Aposentadoria do trabalhador rural
A aposentadoria por idade rural é devida ao trabalhador rural que completar 60 (sessenta) anos se homem, ou 55 (cinquenta) anos se mulher. Para a concessão desse benefício, além do requisito idade, é...
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Aline Barreira Medeiros
Artigo ·
há 10 anos
Aposentadoria do portador de deficiência
O artigo 201 , § 1ª da Constituição Federal veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social,...
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Aline Barreira Medeiros
Artigo ·
há 11 anos
Da ilegalidade da cobrança de contribuição social sobre verbas indenizatórias
Em tempos de economia globalizada, a eficiente administração do ônus tributário do empreendimento é questão de sobrevivência. A sobrecarga tributária desestimula a produção, os investimentos, as...
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